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sexta-feira, 2 de outubro de 2009

TCE julga irregular contrato entre Prefeitura e empresa de vale-refeição


Olha ele ai mais uma vez.....mais uma sentença para a coleção, o que será que ainda estar por vir?

Ações contra o Governo do ex Prefeito André ainda tem existem muitas que estão tramitando.

E mais uma serie que ainda serão encaminhas a apreciação da Justiça.

Então vem a pergunta porque somente agora?

O ex Prefeito e talvez futuro ex candidato (pode ser que sua candidatura não seja aprovada veja o porque na url http://horahjornalverdade.blogspot.com/2009/09/poderemos-ter-algumas-alteracoes-nos.html ) como é de habito o Prefeito desse Município não fornece informações, pelas vias normais, eles gostam de ganhar tempo e qual é o caminho para conseguir a informação desejada a Justiça, com isso eles ganham algum tempinho algumas vezes esse tempinho são vários anos.

Mas quem é responsabilizado é o Administrador que assinou o ato. Veja a parte da sentença “foram encontradas as irregularidades no processo licitatório, no alto preço...”

O novo Prefeito também deverá nos próximos dias começar a receber alguns pedidos de esclarecimentos na Justiça em virtude de não atender as solicitações efetuados através das vias normais. O site então está totalmente desatualizado, porque não atualiza e fica tudo límpido e cristalino? Porque nega-se a responder aos requerimentos? Cadê a transparência que prevê a Constituição da Republica? Por aqui ela anda sumida!!!

Existe sim, formas jurídicas de atrapalhar o cidadão a obter informações. Não era isso que se dizia no discurso em época de campanha. Mais transparência e administração aberta.

O dever de fiscalizar os atos do Executivo é da Câmara Municipal, porem ela assim não procede, parece que tudo isso lembra o Reino de Guaracangalha (vejam no link http://www.horahjornalverdade.com.br/reino/  ) as suas estórias*


* estória
es.tó.ria
sf (gr historía) Narrativa de lendas, contos tradicionais de ficção; "causo": "Ouviram atentos aquelas estórias de mentira, da ´mula-sem-cabeça', do saci, do curupira. Mais tarde tiveram que mergulhar fundo nas histórias de verdade, para saber como foi construído o Brasil" (Francisco Marins). E. em quadrinhos: série de desenhos, em uma série de quadros, que representam uma estória, com legendas ou sem elas. E. da carochinha: conto da carochinha. Estórias do arco da velha: coisas inverossímeis, inacreditáveis. Estória para boi dormir, gír: conversa enfadonha, com intuito de embair; conversa fiada. Deixar-se de estórias: evitar rodeios, indo logo ao ponto principal. (definição do dicionário Michaelis)

O Reino de Guaracangalha me faz recordar de uma piada que corre pela internet intitulada "A Morte do Senador" a qual transcrevo abaixo:

Um senador está andando tranqüilamente, quando é atropelado e morre.
A alma dele chega ao Paraíso e dá de cara com São Pedro na entrada.
-"Bem-vindo ao Paraíso!"; diz São Pedro
-"Antes que você entre, há um probleminha.
Raramente vemos parlamentares por aqui, sabe, então não sabemos bem o que fazer com você.
-"Não vejo problema, é só me deixar entrar", diz o antigo senador.
-"Eu bem que gostaria, mas tenho ordens superiores. Vamos fazer o seguinte:
Você passa um dia no Paraíso e um dia no Inferno. Aí, pode escolher onde quer passar a eternidade.

-"Não precisa, já resolvi. Quero ficar no Paraíso diz o Senador.
-"Desculpe, mas temos as nossas regras. "

Assim, São Pedro o acompanha até o elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno.
A porta se abre e ele se vê no meio de um lindo campo de golfe.
Ao fundo o clube onde estão todos os seus amigos e outros políticos com os quais havia trabalhado.
Todos muito felizes em traje social.
Ele é cumprimentado, abraçado e eles começam a falar sobre os bons tempos em que ficaram ricos às custas do povo.
Jogam uma partida descontraída e depois comem lagosta e caviar.
Quem também está presente é o diabo, um cara muito amigável que passa o tempo todo dançando e contando piadas.
Eles se divertem tanto que, antes que ele perceba, já é hora de ir embora.
Todos se despedem dele com abraços e acenam enquanto o elevador sobe.
Ele sobe, sobe, sobe e porta se abre outra vez. São Pedro está esperando por ele.

Agora é a vez de visitar o Paraíso.
Ele passa 24 horas junto a um grupo de almas contentes que andam de nuvem em nuvem, tocando harpas e cantando.
Tudo vai muito bem e, antes que ele perceba, o dia se acaba e São Pedro retorna.

-" E aí ? Você passou um dia no Inferno e um dia no Paraíso.
Agora escolha a sua casa eterna." Ele pensa um minuto e responde:
-"Olha, eu nunca pensei .. O Paraíso é muito bom, mas eu acho que vou ficar melhor no Inferno."
Então São Pedro o leva de volta ao elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno.

A porta abre e ele se vê no meio de um enorme terreno baldio cheio de lixo.
Ele vê todos os amigos com as roupas rasgadas e sujas catando o entulho e colocando em sacos pretos.

O diabo vai ao seu encontro e passa o braço pelo ombro do senador.
-" Não estou entendendo", - gagueja o senador - "Ontem mesmo eu estive aqui e havia um campo de golfe, um clube, lagosta, caviar, e nós dançamos e nos divertimos o tempo todo. Agora só vejo esse fim de mundo cheio de lixo e meus amigos arrasados!!!"

O diabo olha pra ele, sorri ironicamente e diz:
-"Ontem estávamos em campanha.
Agora, já conseguimos o seu voto..."



TCE julga irregular contrato entre Prefeitura e empresa de vale-refeição
http://www.diariodesuzano.com.br/main3/conteudo.php?cod=247664

Matéria publicada na edição: 8387
Data de:02/10/2009

Márcia Dias
De Guararema

Na sessão do último dia 23, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) julgou irregular o contrato de R$ 772,2 mil firmado entre a Prefeitura de Guararema e a empresa de vale-refeição Ticket Serviços S/A no ano de 2006, na gestão do prefeito André Luís do Prado (PR).

A decisão está divulgada no site do TCE, sob o número TC-002438/007/06, com o resultado “conhecido - não provido”, ou seja, não cabe mais recursos e já obteve seu julgamento final.

A reportagem enviou um e-mail à Prefeitura comunicando o caso, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O TCE não confirmou valores gastos e nem se a Prefeitura terá que ressarcir os cofres públicos.

Conforme consta no site do tribunal, a Prefeitura entrou com recurso ordinário para derrubar a decisão do TCE, mas foi julgado improcedente, já que foram encontradas as irregularidades no processo licitatório, no alto preço e na firmação do contrato entre a empresa e o Poder Executivo. A medida judicial está embasada no artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93.(grifo nosso)

AÇÃO POPULAR O ex-vereador Jacy de Pádua se recordou do caso e disse que planeja entrar com uma ação popular contra a Prefeitura, cobrando providências para sanar a irregularidade no contrato. “Esse caso tramita há muito tempo no TCE e, se não me engano, é a terceira vez que é julgado pelo tribunal”, comentou.

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