Pesquisar este blog

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Câmara Municipal conduzida

Como sempre a Casa de Leis em suas sessões liga o “piloto automático” e vai, porem algumas vezes o Sr. Presidente da Casa tem que efetuar uma manobra de emergência. Porque se lermos atentamente as atas das sessões, muitas vezes as sessões são conduzidas e quando tem algo diferente o piloto automático tem que ser desligado rapidamente para uma manobra de emergência.

Vejam alguns exemplos, não riam desses casos, porque o caso é serio.

Ordem do dia http://www.cmguararema.sp.gov.br/ordem2009/ordem_dia21-09-09.pdf  ..... “Projeto de Lei no 63/09 de autoria do Executivo Municipal e que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências”, acompanhado do Parecer no 81/09 da Comissão de Finanças e Orçamento.”

Vejam o texto abaixo constante da ata da sessão de 21/09/2009 http://www.cmguararema.sp.gov.br/atas2009/ata_21-09-2009.pdf .

...Secretário que procedesse a leitura da única matéria constante da “ordem do dia”. Neste momento o Vereador Sr. Luiz Alves Pereira pediu “questão de ordem” e requereu fosse dispensada a leitura do projeto por ser o mesmo já do conhecimento dos Nobres Pares. O Sr. Presidente informou o Vereador que por tratar-se da primeira discussão do Plano Plurianual de Investimentos deveria a matéria ser lida, razão pela qual não colocou em deliberação o requerimento e determinou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura da matéria. Ato contínuo o Sr. Secretário passou ao único item da “ordem do dia” constante do Projeto de Lei no 63/09 de autoria do Executivo Municipal e que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências”, procedendo a leitura do mesmo, bem como do parecer no 81/09 da Comissão de Finanças e Orçamento, que se manifesta favorável à aprovação do projeto nos termos propostos.

Obs.: Já escrevemos que tudo parecia automático e a Casa de Leis tem opinião contraria.

“Às vezes o munícipe vem aqui, tem até uns comentários maldosos que o pessoal vota a toque de caixa, isso acontece porque o Vereador já está inteirado anteriormente. Então não tem motivo, às vezes, para discussão ampla aqui na tribuna por causa de nada.” Ata de 08/09/2009 http://www.cmguararema.sp.gov.br/atas2009/ata_08-09-2009.pdf 

Se o nobre Vereador está sempre inteirado do assunto porque não sabia que deveria ser lido o projeto do Plano Plurianual? E requereu dispensa da leitura?

Ata da Sessão de 17/08/2009 http://www.cmguararema.sp.gov.br/atas2009/ata_17-08-2009.pdf

Vereador Sr. Antonio Jair Paulino Pinto e disse o seguinte: “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Ilustres Visitantes. Senhor Presidente, em primeiro lugar o Senhor foi eleito para dirigir os trabalhos e não para conduzir os trabalhos nesta Casa. O Senhor não pode mudar o resultado de uma votação por não agradá-lo, por um Vereador, o Senhor Luiz Alves Pereira desconhecer o Regimento Interno desta Casa. E com relação ao ofício Senhor Presidente, não atendeu os interesses deste Vereador.

Neste momento o Vereador Sr. Antonio Jair Paulino Pinto se manifestou dizendo: “Ele está em pé Senhor Presidente. Considera o voto dele, porque está em pé Senhor Presidente. O Senhor mandou ele ficar na posição que ele estava.” Imediatamente manifestou-se o Vereador Sr. Luiz Alves Pereira e disse o seguinte: “Questão de Ordem Senhor Presidente, o Senhor como autoridade máxima desse Parlamento pode definir até a última hora a votação.” Novamente manifestou-se o Vereador Sr. Antonio Jair Paulino Pinto e disse o seguinte:” Senhor Presidente, o Senhor está aqui para dirigir os trabalhos e não para conduzir o trabalho. O Senhor falou: os Vereadores que fossem favoráveis permaneciam sentados, os que fossem contrários queiram se levantar. Levantou eu e o Vereador.” O Sr. Presidente ato contínuo assim se manifestou: “Vamos colocar o projeto em votação”. O Sr. Antonio Jair Paulino Pinto manifestando-se disse: “Não, Senhor presidente. Por que? Está bem claro Senhor Presidente. Está bem clara a votação. São dois votos contrários. Não temos que votar. Por que? “ O Sr. Presidente prosseguindo disse: “Não foi declarado o voto ainda. A verdade é essa.” O Sr. Antonio Jair Paulino Pinto respondeu o seguinte: “Lógico que foi declarado. O Senhor falou aí e eu estou corrigindo o Senhor.” O Sr. Presidente continuando disse: “Eu não acabei nem de dar o resultado, os Senhores me interromperam antes de terminar a votação.

Então notamos que as sessões são automatizadas, porem em outras são conduzidas pelo Sr. Presidente da Casa de Leis, que interfere no andamento da sessão.

Ontem dia 15/10/2009 em Sessão na mesma Câmara Municipal que tratava da discussão que estima a receita e despesa do Município para o ano de 2.010 os Srs. Vereadores concordam em dar 50% do orçamento do Município no valor total estimado de R$106.836.000,00, para que o Sr. Prefeito execute da maneira que melhor lhe convier.

Perguntado aos Srs. Vereadores sobre esse ato, a resposta foi, que confiamos no Sr. Prefeito e sendo assim concordamos que ele pode dispor de 50% como achar melhor... Vejam a Câmara Municipal que deve fiscalizar os atos do Executivo, libera ao bel prazer da Administração 50% de todo orçamento.

E quando a Administração Municipal necessita gastar em um novo projeto é só criar o projeto de Lei pois sabe que o mesmo será aprovado, sem dificuldades.

Solicitamos autorização para irmos as reuniões das comissões para verificarmos como são debatidos os projetos, estamos aguardando o convite.

Nenhum comentário:

Postar um comentário