Pesquisar este blog

sábado, 29 de agosto de 2009

Transparência Municipal



O que venha a ser transparência de contas publicas? Pensando bem seria a prestação de contas a todos, que o assim queiram analisar e se informar como são gastos os nossos impostos. E quais cargos são comissionados e em que lugar essas pessoas trabalham. Se existe ou não nepotismo.

ne.po.tis.mo conforme Michaelis
sm (nepote+ismo) 1 Excessiva influência que os sobrinhos e outros parentes dos papas exerceram na administração eclesiástica. 2 Favoritismo de certos governantes aos seus parentes e familiares, facilitando-lhes a ascensão social, independentemente de suas aptidões.

O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal - para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo.

Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos.

O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

Porem o que vemos em Guararema, o site oficial da Prefeitura Municipal na data de 27/08/2009, está assim atualizado:

Prestação de Contas
• Relatórios 2007:
- LRF 2007_1º Bimestre.xls
- LRF 2007_2º Bimestre.xls
- LRF 2007_3º Bimestre.xls

Parecer de Contas 2005
Relatório de Gestão Fiscal 5 ° Bimestre 2004

Banco de Documentos : Decretos
Ultimo decreto publicado DECRETO Nº 2243 - DE 13 DE JANEIRO DE 2006

Banco de Documentos : Leis
Ultima Lei publicada 2326 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005

Banco de Documentos : Outros
CONVÊNIO COM A APAE - 24 DE JANEIRO DE 2005

Ou seja, totalmente desatualizado, as informações não são publicadas, porem acreditamos que a empresa que presta o serviço para a Prefeitura esteja recebendo o seu dinheiro nas datas corretas. Ou não temos mais a empresa que presta esse serviço. Se não temos mais a empresa quem atualizou o site para informar sobre o cartão cidadão e o concurso publico?

Ou seja não temos transparência nos gastos da Prefeitura Municipal de forma fácil, e acessível a todos os munícipes que querem ver a aplicação dos impostos em nossa cidade.

Nenhum comentário:

Postar um comentário