Nos últimos dias a Câmara de vereadores aprovou uma série de Leis relacionadas ao meio ambiente, cujos projetos de leis de autoria do executivo (prefeito). Até aí tudo bem o meio ambiente agradece. Mas infelizmente como sempre, são leis que ficam só no papel, na semana seguinte após a promulgação dessas leis, o prefeito em sua ânsia de dar circo ao povo, já que o pão é dado através das cestas “básicas”, comete o crime ambiental.
O poder publico desmata e corta arvores para fazer evento e outras obras, conforme amplamente divulgado pelo Jornal Notícias Regionais em sua edição de 08 a 14 de agosto de 2.009 edição 720 “Prefeitura comete crime ambiental.” (diga-se de passagem é comum a Prefeitura descumprir Leis.)
Em virtude dessa ação houve os seguintes procedimentos:
Auto de infração Ambiental nº 21.85.40 de 05/08/2009 (Policia Ambiental de Mogi das Cruzes)
B.O da Delegacia de Guararema nº 091228 de 05/08/2009
Auto de infração foi por atingir Mata Ciliar e APP.
As Leis aprovadas relacionadas ao meio ambiente:
- Lei 2.589 tem várias finalidades, uma delas é coibir o desmatamento, e a utilização ilegal da madeira, (O presidente da Câmara, vereador Djalma de Faria (PSDB), conta que a intenção da lei, proposta pelo parlamentar Antônio Jair Paulino Pinto (PTN), é preservar a Mata Atlântica ainda conservada de GUARAREMA.)
Outras Leis também foram votadas na ultima Sessão da Câmara Municipal para preservar o meio ambiente:
- Lei 2603 de 06/08/2009 - utilização de madeira nativa, onde a responsabilidade passa a ser do cidadão para que prove que comprou a madeira legal, através de Nota Fiscal, quando da construção de suas casas, ou outras utilizações da madeira.
- Lei 2606 que dispõe sobre poda, retirada e plantio de árvores em áreas urbanas de domínio público e privado.
- Lei 2607 estabelece normas e diretrizes sobre arborização urbana nos projetos de parcelamento do solo.
Estamos falando de Leis Municipais, quando sabemos que também existem Leis Estaduais e Federais que tratam do mesmo assunto. Ou seja a Prefeitura quando pisa na bola, pisa em todas as esferas de poder, inclusive em Leis Municipais.
Porem será que essas Leis Municipais, Estaduais e Federais que tratam do meio ambiente somente servem para os habitantes da cidade e as empresas?
Era necessário essa ação? Os setores da Prefeitura que autorizaram essa derrubada, efetuaram a mando de quem, quem assinou o projeto? Ou foi no grito mesmo? Tipo assim, faz depois a gente vê, se existirem multas, ou infrações nós recorremos.
E o único local que temos é esse manda bala. Precisamos fazer esse evento ser um marco para a Administração. ("Nesta mesma área, a prefeitura vai construir a partir de 2010 o Centro de Eventos e Exposições de GUARAREMA. A obra que será financiada pelo Ministério do Turismo custará pouco mais de R$ 6,7 milhões e os recursos já estão à disposição da prefeitura que, está finalizando o projeto do centro de convenções.”)
Vejam até o ônibus circulou depois do ultimo show, que beleza! para divertimento temos ônibus!, mas para as crianças irem as escolas, as pessoas trabalharem e irem ao medico os horários são aqueles bem espaçados e quando chove, muitos não podem se deslocar devido as estradas que estão uma lastima. Será que foi conseguido chegar a meta anunciada de atrair 50.000 pessoas, vamos aguardar os números.
A maioria das pessoas que foram ao Eventos gostaram, muito bem, mas poderia ter um melhor planejamento e não agredir o meio ambiente. Essas atitudes demonstram que apesar dos esforços da Prefeitura Municipal de Guararema ela consegue atender parte da população, porem dá um exemplo de falta de planejamento e de interesse pela natureza que é um dos patrimônios da nossa Cidade.
Há outra coisa, houve farta distribuição de camarotes com direito a acompanhantes para o Funcionalismo Publico Municipal.
As Ambulâncias que lá estavam foram doação ao Município, não foi adquirido com o dinheiro da Administração Municipal.
Que falta de atenção, para um município que quer conquistar o selo verde, e ser Estância Turística. (vejam abaixo ou na url http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=21464&pchave=guararema 150809
Será possível que as Diversas Secretárias não conversam entre si? A de Educação ensina as crianças terem consciência ecológica, a Pasta de Turismo se esforça para conseguir trazer Turismo para a cidade. Lutam para conseguir o Selo Verde. (O objetivo de tanto esforço é a luta pelo Selo Verde, certificação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para o programa Município Verde.O projeto foi criado com a intenção de melhorar a qualidade de vida da população, fazendo com que as prefeituras deem atenção às questões ambientais.)
E por causa de um evento que querem de qualquer jeito marcar a cidade, abusam do meio ambiente sem nenhum planejamento, e com um custo bastante elevado para os cofres do Município, somente para um evento.
Enquanto isso a Secretária da Saúde tenta conseguir comprar remédios para atender a população e parece que está difícil porque sempre está faltando alguns tipos de remédios, será que não existem outras formas de comprar como emergência? Claro que existe a própria Lei 8.666 apresenta algumas formas de conseguir efetuar uma compra quando não existem concorrentes ou é uma emergência. O que parece ser um dos problemas enfrentados pela Secretária da Saúde em alguns medicamentos.
Lei proíbe instalação de carvoarias
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=18917&pchave=carvoaria 200609
Os vereadores guararemenses aprovaram nesta semana a lei de número 2.589, que proíbe a produção de carvão vegetal no município com madeira que não seja plantada exclusivamente para esse fim. Em caso de infração, a empresa irregular poderá ser multada inicialmente em R$ 1 mil, mas em casos de reincidência a multa é dobrada.
O presidente da Câmara, vereador Djalma de Faria (PSDB), conta que a intenção da lei, proposta pelo parlamentar Antônio Jair Paulino Pinto (PTN), é preservar a Mata Atlântica ainda conservada de GUARAREMA."Já temos uma lei federal que proíbe o desmatamento, mas vamos passar a atribuição da fiscalização também ao município, já que fica mais fácil para controlar a instalação de empresas danosas ao meio ambiente", declarou.
Segundo Faria, apenas uma carvoaria está instalada nas extensões territoriais do município e ela funciona regularmente, com o plantio de eucaliptos unicamente para esse fim. Mas segundo ele, a lei é importante para que não haja riscos.O parlamentar Djalma de Faria lamenta que vereadores não possam fazer projetos que causem despesa ao município, o que limita a participação do legislador. "Noventa e nove por cento dos projetos são do Executivo, e são votados nas duas únicas sessões por mês", finalizou. (L.D.)
Evento deve atrair 50 mil pessoas
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=20265&pchave=guararema 180709
Entre as atrações, o público irá prestigiar a apresentação da dupla Cesar Menotti e Fabiano; haverá ainda exposição de orquídeas
A dupla sertaneja César Menotti e Fabiano já garantiu a presença na cidade
BRAS SANTOS De Guararema
Com a presença confirmada de grandes artistas da música sertaneja, a cidade de GUARAREMA vai promover entre os dias seis e nove de agosto o 1º GUARAREMA Fest Show Exposição e Rodeio. De acordo com a Assessoria de Imprensa do prefeito Márcio Alvino (PR), as duplas César Menotti e Fabiano, Jorge e Matheus, Bruno e Marrone e o cantor Eduardo Costa vão animar nas quatro noites as 50 mil pessoas esperadas para o evento que será promovido por uma empresa da iniciativa privada, com o patrocínio da prefeitura.
O 1º GUARAREMA Fest será realizado na rua João Barbosa de Oliveira, que fica na Freguesia da Escada, bairro da área central. Com cerca de 80 mil metros quadrados, o terreno escolhido para o evento fica próximo de uma das entradas da cidade. Nesta mesma área, a prefeitura vai construir a partir de 2010 o Centro de Eventos e Exposições de GUARAREMA. A obra que será financiada pelo Ministério do Turismo custará pouco mais de R$ 6,7 milhões e os recursos já estão à disposição da prefeitura que, está finalizando o projeto do centro de convenções. A licitação deverá ser publicada nos próximos três meses.
Conforme informações divulgadas pela assessoria de comunicação do prefeito, o GUARAREMA Fest Show vai fazer parte do calendário de festas da cidade que desde o início de 2009 têm aproveitado seu potencial turístico para atrair visitantes e gerar empregos e renda para a população.
A festa deste ano servirá para alavancar os próximos as próximas exposições, uma vez que, a partir de 2010, o evento passará a ser realizado no Centro de Eventos e Exposições que deve ser instalado com verbas repassadas pelo governo federal. A Fest Show vai ser aberta no dia 6, com a dupla Jorge e Matheus apresenta o formato das festas, shows e exposições que serão incrementados quando o centro de eventos estiver pronto.Além das apresentações musicais, o público que for até o espaço da festa no bairro Freguesia da Escada, poderá apreciar exposições de orquídeas e de artesanato.
Ingressos A organização do GUARAREMA Fest Show Exposição e Rodeio já definiu o custo das entradas, mas ainda está para divulgar os locais onde os ingressos poderão ser adquiridos. O bilhete para uma noite vai custar R$ 10. Quem comprar o pacote com ingressos para os quatro dias de festa terá de desembolsar R$ 30.
Município vai ampliar serviços de saneamento
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=21464&pchave=guararema 150809
Investimento pesado em abastecimento de água e coleta de esgoto é a meta da administração municipal; o objetivo é conseguir a certificação do governo do Estado
KHADIDJA CAMPOS De Guararema
A Prefeitura de GUARAREMA está focando seus trabalhos na ampliação do abastecimento de água e coleta de esgoto com tratamento para 100% da população do município.
O objetivo de tanto esforço é a luta pelo Selo Verde, certificação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para o programa Município Verde.O projeto foi criado com a intenção de melhorar a qualidade de vida da população, fazendo com que as prefeituras deem atenção às questões ambientais.
Segundo a Assessoria de Imprensa do Executivo, atualmente a cidade possui 45% de esgoto coletado e desse total, 35% são tratados.
No começo deste mês, foi aprovada uma lei na Câmara que assegura 100% de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto no prazo máximo de cinco anos.
Não foi informado quanto será investido para atingir esse objetivo. A lei municipal 2.608, que institui a Política Municipal de Proteção dos Recursos Hídricos, também serve para o critério de regulação do uso da água e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Outro quesito apontado para ganhar o Selo Verde é eliminar os lixões a céu aberto até o ano de 2010 e promover a coleta seletiva e a reciclagem. Isso não deve ocorrer na cidade, já que o aterro existente funciona desde 2005 e tem vida útil prevista de 30 anos.
Atualmente, a estrutura está desativada por conta dos trabalhos de ampliação da terceira célula, que estão em andamento. Para coletar o lixo, em uma área ao lado do aterro estão sendo desenvolvidos trabalhos de recepção, triagem, tratamento, reciclagem e destinação final de resíduos não perigosos.
Um Centro de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos está em fase de implantação.No último mês, foi anunciado o programa de reciclagem de garrafas plásticas "GUARAREMA - Cidade Natal", que recolherá o material que será utilizado no final do ano para decoração.ÁrvoresUm dos quesitos exigidos pelo Estado para a concessão da certificação é o plantio de 12 metros quadrados de áreas verdes por habitante da cidade.Em GUARAREMA, a cota está extrapolada, mas isso é bom.
Há na cidade 613 metros quadrados por habitante.Independentemente disso, já foi reservada uma área para o viveiro municipal, cuja implantação está em fase de contratação.
A previsão é de que já esteja funcionando no mês de dezembro. Com relação à recuperação da mata ciliar (das margens de córregos), a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano já identificou as áreas que precisam de revitalização e elaborou um plano de recuperação. Até o final do ano, a meta é recuperar 3% delas.Os 100% deverão ser atingidos até 2020.
O poder publico desmata e corta arvores para fazer evento e outras obras, conforme amplamente divulgado pelo Jornal Notícias Regionais em sua edição de 08 a 14 de agosto de 2.009 edição 720 “Prefeitura comete crime ambiental.” (diga-se de passagem é comum a Prefeitura descumprir Leis.)
Em virtude dessa ação houve os seguintes procedimentos:
Auto de infração Ambiental nº 21.85.40 de 05/08/2009 (Policia Ambiental de Mogi das Cruzes)
B.O da Delegacia de Guararema nº 091228 de 05/08/2009
Auto de infração foi por atingir Mata Ciliar e APP.
As Leis aprovadas relacionadas ao meio ambiente:
- Lei 2.589 tem várias finalidades, uma delas é coibir o desmatamento, e a utilização ilegal da madeira, (O presidente da Câmara, vereador Djalma de Faria (PSDB), conta que a intenção da lei, proposta pelo parlamentar Antônio Jair Paulino Pinto (PTN), é preservar a Mata Atlântica ainda conservada de GUARAREMA.)
Outras Leis também foram votadas na ultima Sessão da Câmara Municipal para preservar o meio ambiente:
- Lei 2603 de 06/08/2009 - utilização de madeira nativa, onde a responsabilidade passa a ser do cidadão para que prove que comprou a madeira legal, através de Nota Fiscal, quando da construção de suas casas, ou outras utilizações da madeira.
- Lei 2606 que dispõe sobre poda, retirada e plantio de árvores em áreas urbanas de domínio público e privado.
- Lei 2607 estabelece normas e diretrizes sobre arborização urbana nos projetos de parcelamento do solo.
Estamos falando de Leis Municipais, quando sabemos que também existem Leis Estaduais e Federais que tratam do mesmo assunto. Ou seja a Prefeitura quando pisa na bola, pisa em todas as esferas de poder, inclusive em Leis Municipais.
Porem será que essas Leis Municipais, Estaduais e Federais que tratam do meio ambiente somente servem para os habitantes da cidade e as empresas?
Era necessário essa ação? Os setores da Prefeitura que autorizaram essa derrubada, efetuaram a mando de quem, quem assinou o projeto? Ou foi no grito mesmo? Tipo assim, faz depois a gente vê, se existirem multas, ou infrações nós recorremos.
E o único local que temos é esse manda bala. Precisamos fazer esse evento ser um marco para a Administração. ("Nesta mesma área, a prefeitura vai construir a partir de 2010 o Centro de Eventos e Exposições de GUARAREMA. A obra que será financiada pelo Ministério do Turismo custará pouco mais de R$ 6,7 milhões e os recursos já estão à disposição da prefeitura que, está finalizando o projeto do centro de convenções.”)
Vejam até o ônibus circulou depois do ultimo show, que beleza! para divertimento temos ônibus!, mas para as crianças irem as escolas, as pessoas trabalharem e irem ao medico os horários são aqueles bem espaçados e quando chove, muitos não podem se deslocar devido as estradas que estão uma lastima. Será que foi conseguido chegar a meta anunciada de atrair 50.000 pessoas, vamos aguardar os números.
A maioria das pessoas que foram ao Eventos gostaram, muito bem, mas poderia ter um melhor planejamento e não agredir o meio ambiente. Essas atitudes demonstram que apesar dos esforços da Prefeitura Municipal de Guararema ela consegue atender parte da população, porem dá um exemplo de falta de planejamento e de interesse pela natureza que é um dos patrimônios da nossa Cidade.
Há outra coisa, houve farta distribuição de camarotes com direito a acompanhantes para o Funcionalismo Publico Municipal.
As Ambulâncias que lá estavam foram doação ao Município, não foi adquirido com o dinheiro da Administração Municipal.
Que falta de atenção, para um município que quer conquistar o selo verde, e ser Estância Turística. (vejam abaixo ou na url http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=21464&pchave=guararema 150809
Será possível que as Diversas Secretárias não conversam entre si? A de Educação ensina as crianças terem consciência ecológica, a Pasta de Turismo se esforça para conseguir trazer Turismo para a cidade. Lutam para conseguir o Selo Verde. (O objetivo de tanto esforço é a luta pelo Selo Verde, certificação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para o programa Município Verde.O projeto foi criado com a intenção de melhorar a qualidade de vida da população, fazendo com que as prefeituras deem atenção às questões ambientais.)
E por causa de um evento que querem de qualquer jeito marcar a cidade, abusam do meio ambiente sem nenhum planejamento, e com um custo bastante elevado para os cofres do Município, somente para um evento.
Enquanto isso a Secretária da Saúde tenta conseguir comprar remédios para atender a população e parece que está difícil porque sempre está faltando alguns tipos de remédios, será que não existem outras formas de comprar como emergência? Claro que existe a própria Lei 8.666 apresenta algumas formas de conseguir efetuar uma compra quando não existem concorrentes ou é uma emergência. O que parece ser um dos problemas enfrentados pela Secretária da Saúde em alguns medicamentos.
Lei proíbe instalação de carvoarias
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=18917&pchave=carvoaria 200609
Os vereadores guararemenses aprovaram nesta semana a lei de número 2.589, que proíbe a produção de carvão vegetal no município com madeira que não seja plantada exclusivamente para esse fim. Em caso de infração, a empresa irregular poderá ser multada inicialmente em R$ 1 mil, mas em casos de reincidência a multa é dobrada.
O presidente da Câmara, vereador Djalma de Faria (PSDB), conta que a intenção da lei, proposta pelo parlamentar Antônio Jair Paulino Pinto (PTN), é preservar a Mata Atlântica ainda conservada de GUARAREMA."Já temos uma lei federal que proíbe o desmatamento, mas vamos passar a atribuição da fiscalização também ao município, já que fica mais fácil para controlar a instalação de empresas danosas ao meio ambiente", declarou.
Segundo Faria, apenas uma carvoaria está instalada nas extensões territoriais do município e ela funciona regularmente, com o plantio de eucaliptos unicamente para esse fim. Mas segundo ele, a lei é importante para que não haja riscos.O parlamentar Djalma de Faria lamenta que vereadores não possam fazer projetos que causem despesa ao município, o que limita a participação do legislador. "Noventa e nove por cento dos projetos são do Executivo, e são votados nas duas únicas sessões por mês", finalizou. (L.D.)
Evento deve atrair 50 mil pessoas
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=20265&pchave=guararema 180709
Entre as atrações, o público irá prestigiar a apresentação da dupla Cesar Menotti e Fabiano; haverá ainda exposição de orquídeas
A dupla sertaneja César Menotti e Fabiano já garantiu a presença na cidade
BRAS SANTOS De Guararema
Com a presença confirmada de grandes artistas da música sertaneja, a cidade de GUARAREMA vai promover entre os dias seis e nove de agosto o 1º GUARAREMA Fest Show Exposição e Rodeio. De acordo com a Assessoria de Imprensa do prefeito Márcio Alvino (PR), as duplas César Menotti e Fabiano, Jorge e Matheus, Bruno e Marrone e o cantor Eduardo Costa vão animar nas quatro noites as 50 mil pessoas esperadas para o evento que será promovido por uma empresa da iniciativa privada, com o patrocínio da prefeitura.
O 1º GUARAREMA Fest será realizado na rua João Barbosa de Oliveira, que fica na Freguesia da Escada, bairro da área central. Com cerca de 80 mil metros quadrados, o terreno escolhido para o evento fica próximo de uma das entradas da cidade. Nesta mesma área, a prefeitura vai construir a partir de 2010 o Centro de Eventos e Exposições de GUARAREMA. A obra que será financiada pelo Ministério do Turismo custará pouco mais de R$ 6,7 milhões e os recursos já estão à disposição da prefeitura que, está finalizando o projeto do centro de convenções. A licitação deverá ser publicada nos próximos três meses.
Conforme informações divulgadas pela assessoria de comunicação do prefeito, o GUARAREMA Fest Show vai fazer parte do calendário de festas da cidade que desde o início de 2009 têm aproveitado seu potencial turístico para atrair visitantes e gerar empregos e renda para a população.
A festa deste ano servirá para alavancar os próximos as próximas exposições, uma vez que, a partir de 2010, o evento passará a ser realizado no Centro de Eventos e Exposições que deve ser instalado com verbas repassadas pelo governo federal. A Fest Show vai ser aberta no dia 6, com a dupla Jorge e Matheus apresenta o formato das festas, shows e exposições que serão incrementados quando o centro de eventos estiver pronto.Além das apresentações musicais, o público que for até o espaço da festa no bairro Freguesia da Escada, poderá apreciar exposições de orquídeas e de artesanato.
Ingressos A organização do GUARAREMA Fest Show Exposição e Rodeio já definiu o custo das entradas, mas ainda está para divulgar os locais onde os ingressos poderão ser adquiridos. O bilhete para uma noite vai custar R$ 10. Quem comprar o pacote com ingressos para os quatro dias de festa terá de desembolsar R$ 30.
Município vai ampliar serviços de saneamento
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=21464&pchave=guararema 150809
Investimento pesado em abastecimento de água e coleta de esgoto é a meta da administração municipal; o objetivo é conseguir a certificação do governo do Estado
KHADIDJA CAMPOS De Guararema
A Prefeitura de GUARAREMA está focando seus trabalhos na ampliação do abastecimento de água e coleta de esgoto com tratamento para 100% da população do município.
O objetivo de tanto esforço é a luta pelo Selo Verde, certificação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para o programa Município Verde.O projeto foi criado com a intenção de melhorar a qualidade de vida da população, fazendo com que as prefeituras deem atenção às questões ambientais.
Segundo a Assessoria de Imprensa do Executivo, atualmente a cidade possui 45% de esgoto coletado e desse total, 35% são tratados.
No começo deste mês, foi aprovada uma lei na Câmara que assegura 100% de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto no prazo máximo de cinco anos.
Não foi informado quanto será investido para atingir esse objetivo. A lei municipal 2.608, que institui a Política Municipal de Proteção dos Recursos Hídricos, também serve para o critério de regulação do uso da água e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Outro quesito apontado para ganhar o Selo Verde é eliminar os lixões a céu aberto até o ano de 2010 e promover a coleta seletiva e a reciclagem. Isso não deve ocorrer na cidade, já que o aterro existente funciona desde 2005 e tem vida útil prevista de 30 anos.
Atualmente, a estrutura está desativada por conta dos trabalhos de ampliação da terceira célula, que estão em andamento. Para coletar o lixo, em uma área ao lado do aterro estão sendo desenvolvidos trabalhos de recepção, triagem, tratamento, reciclagem e destinação final de resíduos não perigosos.
Um Centro de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos está em fase de implantação.No último mês, foi anunciado o programa de reciclagem de garrafas plásticas "GUARAREMA - Cidade Natal", que recolherá o material que será utilizado no final do ano para decoração.ÁrvoresUm dos quesitos exigidos pelo Estado para a concessão da certificação é o plantio de 12 metros quadrados de áreas verdes por habitante da cidade.Em GUARAREMA, a cota está extrapolada, mas isso é bom.
Há na cidade 613 metros quadrados por habitante.Independentemente disso, já foi reservada uma área para o viveiro municipal, cuja implantação está em fase de contratação.
A previsão é de que já esteja funcionando no mês de dezembro. Com relação à recuperação da mata ciliar (das margens de córregos), a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano já identificou as áreas que precisam de revitalização e elaborou um plano de recuperação. Até o final do ano, a meta é recuperar 3% delas.Os 100% deverão ser atingidos até 2020.
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